O parlamento de Cuba aprovou, neste sábado, por unanimidade, uma nova Lei de Investimentos Estrangeiros, destinada a atrair capital para a ilha – informou a imprensa local. A nova lei recebeu “o voto unânime dos deputados cubanos” numa sessão de caráter extraordinário do Parlamento – a primeira em quatro anos. Segundo a agência cubana Prensa Latina, a sessão foi liderada pelo presidente de Cuba, Raul Castro.
Raúl Castro tem apoiado as reformas econômicas no governo cubano
O texto, que entrará em vigor dentro de 90 dias a partir da publicação no Diário Oficial, oferece “maiores incentivos ao investimento estrangeiro” para que contribua “de forma eficaz para o desenvolvimento sustentável do país e recuperação da economia nacional”, escreveu a agência.
A lei conta com 61 artigos e substitui uma outra, promulgada em 1995. O novo texto é considerado crucial para as reformas de Raúl Castro, que busca impulsionar a economia com “maiores incentivos e confiança aos investidores estrangeiros nos setores chaves” da economia cubana, como a agricultura, açúcar, energia, farmacêutica e construção. A aprovação da lei ocorre dois meses após a inauguração do mega-porto de Mariel, no oeste de Havana, um terminal para grandes navios construído em parceria com o Brasil para atender todo o Caribe.
Brasil na ponta
Desde meados da década de 1990, Cuba tem recebido capital de empresas da Europa e, mais recentemente, de China e Rússia, assim como de aliados como Venezuela e Brasil.
Investimentos dos Estados Unidos lhe estão vedados, devido ao embargo comercial imposto desde a revolução liderada por Fidel Castro, em 1959.
Os empresários brasileiros veem oportunidades sobretudo nos setores de agricultura, farmacêutica, cosméticos, peças automobilísticas, logística, transporte e construção. Através do BNDES, o governo brasileiro acaba de financiar com US$ 900 milhões a modernização do Porto de Mariel, nos arredores de Havana. O terminal de contêineres é visto como projeto-chave para o avanço da economia cubana.
Fonte: Correio do Brasil,
Com informações da Prensa Latina