Cresce número de trabalhadores autônomos em Cuba

Mais de 113 mil autorizações para exercer o trabalho por conta própria foram outorgadas em Cuba, agora com a vantagem de o trabalhador receber os benefícios da seguridade social que elevará a qualidade de vida desse setor.

Até janeiro passado, foram entregues 113.618 autorizações para este tipo de atividade, para a qual 68% dos solicitantes permaneciam desvinculados laboralmente, disse à Prensa Latina a diretora de Emprego do Ministério do Trabalho e Seguridade Social (MTSS), Ildamys Álvarez.

As atividades mais demandadas pela população – e que representam 20% das autorizações outorgadas – são as de produção e venda de alimentos, explicou Ildamys. Em segundo lugar estão os trabalhadores contratados, seguidos dos vinculados à área de transporte de cargas e passageiros, produtores vendedores de artigos variados de uso doméstico, locação de casas, seguidos por pedreiros e mensageiros. Entre as províncias com maior número de cidadãos integrados ao trabalho por conta própria estão Havana, Matanzas e Camaguey.

Ildamys também informou a existência de 83 atividades que permitem a realização de trabalhados contratados. Anteriormente, recordou, somente quatro vinculadas à venda de alimentos contemplavam esse perfil, condicionadas ao fato de muitas vezes serem exercidas por familiares ou pessoas que conviviam com o titular. Tais medidas, segundo destacou a diretora, flexibilizam esta atividade e se adéquam melhor à realidade.

Ela informou ainda que outra das restrições existentes era que os trabalhos só poderiam ser efetuados no município onde residia o trabalhador e agora é possível exercê-las em qualquer município do país, respeitando as disposições estabelecidas pelos Conselhos da Administração, assim como as referentes à segurança no trabalho, urbanismo e manutenção dos espaços públicos, entre outras.

Ildamys destacou o trabalho dos meios de comunicação na divulgação das especificidades e requisitos legais desta forma de emprego que hoje se amplia a fim de garantir o desfrute dos benefícios da seguridade social, além de trabalhar para elevar a cultura tributária, esta última uma prática pouco conhecida pelo cubano nascido com a revolução.

Os impostos e o pagamento da seguridade social são uma forma de redistribuição de impostos para manter serviços grátis ou com certo nível de subsídios no país, daí a importância de se dar aportes para a manutenção da saúde, educação e da proteção da seguridade social, enfatizou Álvarez.

Fonte: Prensa Latina