Declaração Final do Encontro Anti-imperialista de Solidariedade, pela Democracia e Contra o Neoliberalismo
DECLARAÇÃO FINAL
Desde esta Cuba solidária, primeiro território livre da América, reconhecendo a heroica resistência de seu povo e as conquistas alcançadas em sessenta anos de Revolução, compartilhamos nossas lutas e esperanças, 1332 representantes de 789 organizações do movimento social e popular, de solidariedade; de redes, plataformas e articulações regionais e globais, de partidos políticos, parlamentares, religiosos e intelectuais de 86 países.
Chegamos de todos os cantos do mundo, com uma longa história de exercício da solidariedade, frente à agressividade imperialista contra a Revolução Cubana, comprometidos com todas as causas justas e como parte dos esforços de unidade na ação e das articulações de luta, para reunir-nos em Havana, no Encontro Anti-imperialista de Solidariedade, pela Democracia e contra o Neoliberalismo, de 1 a 3 de novembro de 2019.
Vivemos um novo momento na história. Os povos nas urnas, nas ruas e nas redes sociais demonstram, com seu voto e seus protestos, o esgotamento da ofensiva imperial conservadora e restauradora neoliberal da direita oligárquica, em aliança com o fundamentalismo religioso, o poder midiático, o capital e as empresas transnacionais, que, pela mão do imperialismo norte-americano, em sua natureza depredadora, exclui amplos setores da população, destrói o trabalho digno e a vida em harmonia com a natureza, e põe em perigo a espécie humana.
Os povos estão demonstrando que é possível derrotar a ofensiva imperial, que em seus propósitos recorre à criminalização do protesto social, ao confinamento e deslocação de populações, ao assassinato de líderes sociais e políticos, ao feminicídio, à perseguição a líderes de governos progressistas e à judicialização da política.
Abrem-se tempos de esperança. A unidade é vital e constitui um dever; a mobilização, um grito de ordem; a organização popular, uma tarefa iminente; e a integração, uma estratégia que nos conduzirá à vitória.
Neste momento crucial, comprometemo-nos a:
- Fazer nossa a Declaração de Solidariedade com Cuba, aprovada neste Encontro, mobilizando-nos em ações permanentes, intensivas e sistemáticas de alto impacto midiático, contra a escalada agressiva do imperialismo ianque, como parte da Campanha Internacional “Mãos fora de Cuba”.
- Exigir o levantamento do recrudescido, criminoso e genocida bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelo governo dos Estados Unidos, e apoiar a Resolução que será apresentada na Assembleia Geral das Nações Unidas, nos dias 6 e 7 de Novembro de 2019, certos de outra contundente vitória da comunidade internacional.
- Denunciar as ameaças e agressões de diversa natureza, sobre todos os governos soberanos que se negam a servir à potência hegemônica, que procura instalar bases militares em seus territórios e usurpar seus recursos estratégicos.
- Reafirmar e defender a vigência da Proclamação da América Latina e Caribe como Zona de Paz.
- Denunciar os graves riscos que entranha, para a América Latina, o Caribe e o mundo, a decisão de ativar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), orientado a respaldar militarmente o afã do governo dos Estados Unidos de reviver a Doutrina Monroe.
- Expressar nossa firme solidariedade com a Revolução Bolivariana e Chavista, a união cívico-militar do povo e seu legítimo Presidente Nicolás Maduro Moros, que tem sabido defender com firmeza sua soberania ante as agressões de todo tipo do governo dos Estados Unidos e seus aliados entreguistas, que adotam medidas contra os verdadeiros representantes diplomáticos do governo venezuelano. Apoiar o diálogo com sectores da oposição, para manter a paz na Venezuela.
- Intensificar a mobilização em reclamo da imediata liberação do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, vítima da judicialização da política, que tem como objetivo a perseguição e encarceramento de líderes políticos de esquerda e progressistas latino-americanos.
- Felicitar o povo do Estado Plurinacional da Bolívia, por sua vitória no processo eleitoral, e ao Presidente Evo Morales Ayma, por sua reeleição, como resultado das medidas em benefício popular e do crescimento econômico. Igualmente, denunciar as tentativas de golpe de Estado e de desestabilização, desatadas por sectores da oposição, instigados pelos Estados Unidos, contra a paz e a segurança cidadãs na Bolívia.
- Condenar as tentativas da administração estadunidense de desestabilizar o governo da Nicarágua e reiterar o direito de seu povo à Paz.
- Demandar a independência de Porto Rico, nação latino-americana e caribenha submetida há mais de um século à dominação colonial dos Estados Unidos, e cujo povo se revela vitorioso nas ruas, frente às políticas do governo anexionista.
- Expressar nossa firme solidariedade com as nações do Caribe, em seu legítimo reclamo de reparação pelas sequelas da escravatura, assim como de um trato justo e diferenciado no enfrentamento à mudança climática, em correspondência com suas circunstâncias especiais e sua situação de maior vulnerabilidade.
- Apoiar a demanda histórica do povo argentino pela recuperação das ilhas Malvinas, território que legitimamente lhe pertence.
- Denunciar aqueles governos que, seguindo os ditados do imperialismo ianque e as receitas do Fundo Monetário Internacional, impõem a sangue e fogo, a seus povos, políticas neoliberais de choque, aprofundando a injustiça social e afetando especialmente os sectores mais vulneráveis da sociedade. Condenar energicamente o uso da força e repressão para tentar esmagar os justos clamores dos movimentos sociais e populares.
- Defender a decisão do povo do Chile, de se rebelar com valentia nas ruas, para abrir as grandes alamedas contra as políticas repressivas e antipopulares do governo, e condenar o emprego de torturas, violações, mutilações e morte de cidadãos chilenos, nas mãos dos órgãos repressivos do país.
- Condenar a repressão no Equador e os custo em vidas humanas para aquele povo irmão, que enfrenta o pacote neoliberal.
- Rechaçar o governo pró-imperialista de Jair Bolsonaro, submisso aos interesses dos Estados Unidos e empenhado em reverter os avanços alcançados naquele país irmão, destruir os processos de integração e toda expressão progressista e de esquerda na região.
- Respaldar o direito do povo colombiano à paz e defender a implementação plena do Acordo Final para alcançá-la, exigir do governo o respeito à vida dos ex-combatentes e líderes políticos e sociais. Conclamamos a retomar a Mesa de Diálogo com o Exército de Liberação Nacional.
- Expressar a mais profunda solidariedade com o povo irmão haitiano, em sua luta pela justiça social, pelas reparações históricas e por uma vida digna.
- Manifestar nosso respaldo à luta do povo hondurenho, em suas legítimas reivindicações.
- Felicitar o povo argentino e seu presidente eleito, Alberto Fernández, pela merecida vitória nas urnas, que propicia uma derrota ao neoliberalismo e recupera a esperança e a dignidade dessa nação.
- Felicitar o governo de Andrés Manuel López Obrador e sua contribuição à unidade da América Latina e Caribe, em defesa dos princípios de não-intervenção e respeito à soberania.
- Expressar nosso apoio e solidariedade à Frente Ampla uruguaia, que defende a continuidade dos avanços alcançados nos últimos três lustros, a favor de seu povo.
- Denunciar a intromissão do imperialismo nos assuntos internos dos países da África e Oriente Médio, a agressão e as guerras desatadas, sob a chamada cruzada contra o terrorismo, pelo controle dos recursos naturais dessas regiões. Rechaçar as medidas econômicas coercitivas contra o Zimbábue.
- Apoiar a causa histórica de luta dos povos saaraui e palestino, por seu direito à livre determinação.
- Exigir o fim da intervenção imperialista contra a Síria, e o pleno respeito a sua soberania e integridade territorial.
- Saudar o processo de aproximação e diálogo intercoreano. Condenar as sanções unilaterais contra a República Popular Democrática da Coreia.
- Rejeitar todas as formas de discriminação e violência, por razões de gênero, cor da pele, crença religiosa, orientação sexual ou qualquer outra manifestação que atente contra a dignidade e integridade das pessoas, e chamar à solidariedade com suas agendas de luta, assim como reconhecer a contribuição dos movimentos de mulheres e feministas nos processos emancipatórios.
- Defender os direitos dos povos originários a sua cultura, a seus territórios, tradições e costumes ancestrais. Expressar nosso apoio às comunidades de origem africana e às minorias, na luta por suas reivindicações.
- Reconhecer o protagonismo e compromisso de luta dos jovens, como fiéis continuadores do legado emancipador e internacionalista de nossos próceres.
- Condenar energicamente a atual política anti-imigrantista dos governos dos Estados Unidos e da União Europeia, bem como toda manifestação de fascismo, xenofobia e racismo.
- Denunciar a atual cruzada macartista do governo dos Estados Unidos e a campanha anticomunista que se realiza na Europa.
- Convocar a luta global para defender os recursos naturais, a biodiversidade, a soberania e segurança alimentar, a mãe terra e as conquistas e direitos sociais.
- Fortalecer a resposta à guerra cultural e simbólica que tem como espaço em disputa a subjetividade do ser humano, articulando a batalha midiática na Internet e nas redes sociais digitais, alimentando as redes da verdade frente à ofensiva da mentira do imperialismo neoliberal.
Portanto:
Reiteramos a importância de avançar na construção da unidade anti-imperialista das forças políticas de esquerda e dos movimentos sociais e populares, em relação à pluralidade, à diversidade e ao direito soberano dos povos de escolher livremente sua forma de organização política, econômica e social, convencidos de que a unidade é a única via para alcançar a vitória no enfrentamento ao principal inimigo dos povos: o imperialismo ianque e seus aliados.
Agradecemos ao povo, ao Governo da Ilha da Liberdade e da Unidade e ao Capítulo Cubano dos Movimentos Sociais, por sua hospitalidade e invariável solidariedade. Continuaremos junto de vocês, comprometidos com seu projeto social e com o compromisso de divulgar a verdade sobre esta invencível Revolução.
Este Encontro reafirma a vontade de luta de nossos povos e constitui um formidável estímulo a seguir adiante, conscientes de que continuaremos em resistência, até vencer.
Ante o plano desintegrador do imperialismo e da direita conservadora, oligárquica e neoliberal, oponhamos o plano integrador, soberano e digno de nossos povos. Unamo-nos para exigir nosso direito ao desenvolvimento, à vida e ao porvir. A unidade anti-imperialista é a táctica e a estratégia da vitória.
Senhores imperialistas, Mãos Fora de Cuba!
Os povos continuamos em luta!
Até a vitória sempre!