A primeira Zona Econômica Especial surgiu na Irlanda, em 1959. Em finais dos anos 60 já existiam dez delas no mundo. Em menos de uma década o auge da iniciativa permitiu que os países executores conseguissem um acelerado crescimento econômico.
Nestes anos, especificamente em 1964, na América Latina, foi criada também uma Zona Especial na Colômbia e, junto a ela, apareceram outras na região. Daquele então, destacam-se três modelos fundamentais: um baseado na diversificação industrial e a produção e serviços de valor agregado, como é o caso da Costa Rica. Em países como El Salvador, Honduras e o México predominam o desenvolvimento de montadoras, fundamentalmente no ramo têxtil, no entanto no Panamá, prevalece a especialização dos serviços de provisões e distribuição de mercadorias.
Em abril de 2011, o 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba aprovou as Diretrizes da Política Econômica e Social. Em uma delas se descreve a criação de Zonas Especiais de Desenvolvimento em Cuba que «permitam incrementar a exportação, a substituição efetiva de importações, os projetos de alta tecnologia e desenvolvimento territorial; e que contribuam com novas fontes de emprego». (103ª Diretriz).
Levando em conta as práticas anteriores no que respeita às Zonas Francas no país, o contexto da região e as possibilidades reais de contribuir para a economia com uma experiência como esta, surgiu, em 19 de setembro de 2013, a Zona Especial de Desenvolvimento Mariel (ZEDM), a primeira de seu tipo na Ilha.
Este projeto procura encorajar o desenvolvimento econômico sustentável da nação, através da atração do investimento estrangeiro, garantindo a concentração industrial, a inovação tecnológica e a proteção do meio ambiente.
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
«As Zonas Especiais de Desenvolvimento no mundo demoram quase três e cinco anos para começar a captação de negócios. Normalmente criam infraestruturas e serviços, para depois começar suas operações», explicou ao semanário Granma Internacional a diretora-geral da ZEDM, Ana Teresa Igarza Martínez.
«Aqui começamos um trabalho paralelo. A realidade de Cuba, da qual não podemos estar alheios, descreve-nos como um país com dificuldades econômicas e quase 60 anos bloqueados, por isso, esperar a que tudo estivesse ótimo não foi uma opção para começar. Realizamos as coisas paralelamente e damos valor de uso tão logo esteja terminado».
«O terminal de contêineres, que começou seu funcionamento a partir de 2014, não
terminou todo o processo de dragagem, porque consideramos que este podia continuar aos poucos e hoje os navios chegam a um moderno terminal de contêineres em um porto de águas profundas», acrescentou a diretiva.
Igualmente a Zona tem estradas primárias e secundárias, ferrovias de dois trilhos, ligadas à rede nacional, eletricidade, água, esgotos, drenagem, gás, telecomunicações, internet de banda larga e Wi-Fi, além de um centro de negócios.
«Certamente os serviços chaves estão garantidos, mas existem vários que ainda não são suficientes na Zona. Manter a indústria vai mais além de água, da eletricidade, os transportes ou as comunicações. E também inclui restaurantes, lanchonetes, o comércio e a atividade de abastecimento, que também são contribuições para o desenvolvimento dessa indústria, e nisso trabalhamos atualmente», informou Igarza.
Igualmente não existem todas as capacidades de habitações para acolher os clientes (34) que já foram aprovados. Por isso, neste ano se trabalha para começar a construção do segundo centro imobiliário ou de negócios.
Por outra parte, o serviço de transportes que se dá, ainda que seja estável, não satisfaz toda a demanda. Perante esta dificuldade, foi inaugurado, recentemente, o Terminal Intermodal de Visitantes Angosta.
Venda de bilhetes para a ferrovia, ônibus e táxis, além de aluguel de carros, disponível em um amplo e confortável centro que conta, também, com serviços de enfermagem, polícia, lanchonete e comunicações.
Os empreendimentos no setor dos transportes são realizados através do sistema empresarial do ministério dos Transportes, que incorporará em etapas os serviços e melhorará a capacidade atual. Hoje, isto se complementa com novos trens e vagões que proximamente chegarão.
«Damos valor de uso e melhoramos a qualidade para complementar a Zona e que atinja os níveis requeridos», acrescentou a diretora-geral da ZEDM.
FACILIDADES PARA O INVESTIMENTO NO MARIEL
Na região centro-americana e na bacia do Caribe, a Zona Especial de Desenvolvimento Mariel tem uma localização privilegiada, pois é um dos 32 portos principais da região, um dos cinco habilitados em águas profundas. Um destino potencial para as operações de trasbordo de navios de grande calado que chegam ao Caribe, depois da ampliação do Canal do Panamá e também de menor desvio na rota de navegação entre este Canal e as costas do Golfo e leste dos Estados Unidos.
Igualmente, tem um modelo fiscal atraente, com isenções e rebaixas, e com só dois níveis de aprovação, em um prazo que não ultrapassa os 60 dias. A isto se acrescenta o sistema de Guichê Único, uma experiência nova no país que mostra ser uma fortaleza importante para atrair investimentos.
Através do Guichê Único participam o Ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, o de Justiça, do Interior, o Gabinete Nacional de Estatísticas e Informação, o Ministério das Finanças, com o Gabinete Nacional Tributário, a Direção do Patrimônio, para os temas de direito do terreno, e o Instituto de Planejamento Físico, junto com o Ministério da Construção. Estes, junto com outros organismos, participam do tema do credenciamento e das licenças.
«O Guichê Único facilita conciliar com cada um dos organismos. Favorece a procura de soluções, encontra pontos de convergência e catalisa as boas ideias, que nos permitem acelerar os processos e poder atrair maior número de investimentos», explicou Ana Teresa Igarza.
A experiência é positiva e tem bom impacto, acrescenta a diretiva. Os clientes da Zona que mostram problemas se apoiam no Guichê Único.
«Este nos dá a possibilidade de que se perceba, tanto a Zona Especial quanto o gabinete, como uma entidade do Estado. Uma entidade de novo tipo, com uma estrutura horizontal, com soluções e captações de cada uma das coisas que se requerem», asseverou Igarza Martínez.
REALIDADES DA ZONA
O desenvolvimento que mostra a Zona Especial, durante estes quase cinco anos, continua se consolidando. Hoje, permanecem 34 clientes de 15 países, bem como nove multinacionais.
Cinco das empresas são de capital cem por cento cubano, 19 de capital cem por cento estrangeiro, oito empresas mistas e duas Associações Econômicas Internacionais. O montante total de investimento atinge os US$1,1 bilhão (1.191.4 000.000) e se geram 4.888 empregos direitos.
Atualmente, existem dez projetos em operações relacionados aos setores da indústria,
a biotecnologia e a farmacêutica, o abastecimento, as construções, os transportes, a agroindústria e o ramo imobiliário.
«Para 2018, os imperativos radicam no aumento dos dez clientes que operam hoje na Zona e conseguir que outros seis (Richmeat, Profood Service, Devox Caribe, Bouygues Construcción Cuba, Engimov Caribe e Nescor) comecem suas operações neste ano. Igualmente, pretendemos construir um Terminal Agroalimentar, um segundo centro de negócios, e avançar ainda mais na infraestrutura», asseverou a diretora-geral da ZED Mariel, Ana Teresa Igarza Martínez.
A Zona Especial de Desenvolvimento Mariel próxima a completar seu quinto aniversário, continua o caminho intenso de trabalho, para torná-la um referente regional na captação de capital estrangeiro, cujo desenvolvimento tecnológico propicie produções e serviços de alto valor agregado, de conjunto com nossa economia. •
O QUE É A ZED MARIEL E QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS QUE REGEM SEU DESENVOLVIMENTO?
Nascida do Decreto-Lei 313 e com uma área de 465,4 quilômetros quadrados que abrangem, parcialmente, seis municípios da província de Artemisa, a Zona, com uma posição privilegiada ao oeste de Havana, pretende contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país, mediante um conjunto de regimes e políticas especiais que oferecem maiores incentivos ao investimento nacional e estrangeiro.